terça-feira, 16 de março de 2010

Texto do grupo de trabalho sobre Ficha Limpa será apresentado hoje

O resultado do trabalho do grupo de parlamentares, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para elaborar um texto consensual sobre a lei das inelegibilidades, será apresentado nesta terça-feira, 16, durante uma audiência pública na casa, às 14h, no corredor das Comissões. Será o último encontro do grupo de trabalho do PLP 518/09 com a sociedade civil antes da entrega da proposta a Temer. A redação do substitutivo será encaminhada ao presidente amanhã.

O próximo passo será a votação do projeto em plenário, em data a ser marcada. A expectativa do relator do substitutivo, deputado Índio da Costa, é que o PLP seja votado em abril e siga para o Senado Federal em maio, com boas chances de passar a valer já em 2010.

Desde fevereiro, parlamentares de todos os partidos, coordenados pelo deputado Miguel Martini se reuniram semanalmente para trabalhar o texto do substitutivo. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), assim como da sociedade civil, acompanharam as reuniões e puderam dar sugestões ao texto em uma audiência pública sobre o tema.

Além disso, foram realizados atos públicos em favor da Ficha Limpa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) promoveu um debate no Espírito Santo e na próxima quinta-feira, haverá uma manifestação em Belo Horizonte.

Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, juntamente com 1,6 milhões de assinaturas de eleitores, coletadas em todos os estados do país e no Distrito Federal.

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