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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

CNBB participa de ato na OAB em defesa do Conselho Nacional de Justiça

Juristas, sociedade civil, parlamentares e importantes personalidades das áreas jurídica e política do país estarão presentes ao ato público que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares. O ato será realizado amanhã, 31, a partir das 14h, na sede da OAB, em Brasília, com a participação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e juristas como Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos e o primeiro presidente do CNJ, Nelson Jobim.

Prevendo expressiva repercussão do evento, a expectativa do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é de que o ato marque a importância do CNJ e que garanta a transparência no Poder Judiciário brasileiro. "A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça", afirmou Ophir. O evento em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.

Além do representante da CNBB, doutor Carlos Moura, que é integrante da Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP e do Movimento de Combata à Corrupção Eleitoral – MCCE, estará presente o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, os dirigentes de entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) e Movimento de Combate à Corrupção (MCC).

Na atual composição do CNJ, estarão presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara; Bruno Dantas, representante do Senado Federal; Wellington Saraiva, procurador regional indicado pela Procuradoria Geral da República; Gilberto Valente Martins, promotor indicado pela Procuradoria Geral da República; e os advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn, representantes da OAB.

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