segunda-feira, 5 de abril de 2010

Mais de 100 entidades sociais denunciam a construção da Usina de Belo Monte à ONU

Foi entregue na quinta-feira, 1º, às Nações Unidas um documento que denuncia as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. O documento afirma que as falhas foram ignoradas por pressão política. Mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos e 40 comunidades em 11 municípios, assinam a denúncia. No documento há também denúncia de ameaças de morte aos opositores do empreendimento.

De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira (PA). A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.

No dia 1º de fevereiro, o Ibama concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento denuncia ainda a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio Ibama havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.

“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.

A denúncia à ONU foi encaminhada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Instituto Socioambiental, Justiça Global, e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

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