Menina não é mãe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cartunista Miguel Paiva

Projeto faz vítima de estupro que aborta ter pena maior que o estuprador

O projeto de lei proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica, visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A medida provocou debates intensos e preocupações sobre suas possíveis consequências legais e sociais.

Atualmente, o aborto é protegido por lei em certos casos, mas o novo projeto propõe penas mais severas. Se aprovado, o aborto após a 22ª semana seria tratado como homicídio simples, de acordo com o artigo 121 do Código Penal, com penas variando de 6 a 20 anos de prisão.

A legislação atual sobre estupro, presente no artigo 213 do Código Penal, prevê penas mínimas de 6 anos para vítimas adultas, podendo chegar a 10 anos. Para menores de idade, a pena mínima sobe para 8 anos e a máxima para 12 anos. Em casos de estupro de vulnerável, onde a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de oferecer resistência, a pena mínima é de 8 anos, podendo chegar a 15 anos.

Se resultar em lesão corporal grave, a pena pode alcançar 20 anos. Num cenário hipotético montado pelo g1, onde uma mulher adulta vítima de estupro interrompa a gravidez após a 22ª semana, ela poderia ser condenada a até 20 anos de prisão, enquanto seu agressor receberia uma pena de 6 a 10 anos.

Especialistas em direitos humanos e advogadas feministas criticam duramente o projeto. Maíra Recchia, advogada especializada em gênero, classifica o projeto como absurdo e incompatível com a legislação atual que não pune o aborto em caso de estupro.

Gabriela Sousa, advogada feminista e sócia da Escola Brasileira de Direito da Mulher (EBDM), considera a proposta uma violação dos direitos humanos e inconstitucional, por violar tratados internacionais assinados pelo Brasil.

O ministro Silvio Almeida chamou a medida de “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos”, destacando a discrepância entre a punição de mulheres estupradas e seus agressores. Ele enfatizou que a proposta é inconstitucional, ferindo o princípio da dignidade humana e submetendo mulheres violentadas a um tratamento discriminatório.

O projeto altera o Código Penal para estabelecer penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que realizem aborto após a 22ª semana, e penas equivalentes para terceiros que realizem o procedimento, com ou sem consentimento. A proposta também restringe o aborto em casos de estupro, permitindo o procedimento apenas até a 22ª semana de gestação.

A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo Sóstenes Cavalcante e Eli Borges (PL-TO), presidente da bancada evangélica. O parlamentar espera que o projeto receba mais de 300 votos na Câmara dos Deputados e vê a aprovação como um teste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se declarou contra o aborto durante a campanha eleitoral.

 

Fonte: Diádio do Centro do Mundo

 

E se Jesus voltasse hoje?

A possibilidade do retorno de Jesus Cristo é um tema central no cristianismo, especialmente em correntes evangélicas e pentecostais. Segundo a doutrina cristã, o retorno de Jesus, conhecido como a "Segunda Vinda" ou "Parúsia", terá profundas implicações espirituais, sociais e globais. Aqui estão algumas das crenças e expectativas associadas a essa ideia:

1. Crenças Teológicas

• Julgmento Final: Muitos cristãos acreditam que Jesus voltará para julgar os vivos e os mortos. Haverá um julgamento final onde cada pessoa será avaliada por suas ações e fé.
• Estabelecimento do Reino de Deus: Jesus estabelecerá um reino eterno de paz, justiça e amor.
• Ressurreição dos Mortos: Acredita-se que os mortos ressuscitarão, recebendo corpos glorificados para viver eternamente com Deus.
• Arrebatamento: Algumas correntes, especialmente dentro do evangelicalismo, acreditam que os fiéis serão arrebatados para encontrar Jesus nos céus.

2. Implicações Espirituais

• Transformação Moral: A expectativa da volta de Jesus frequentemente motiva os crentes a viverem vidas moralmente puras e dedicadas à fé.
• Esperança e Consolação: Para muitos, a promessa do retorno de Jesus traz esperança e conforto, especialmente em tempos de sofrimento ou perseguição.

3. Impacto Social e Global

• Movimentos Religiosos: A crença na segunda vinda pode influenciar movimentos religiosos, missões e evangelismo, incentivando os cristãos a espalharem sua fé.
• Mudanças Políticas: Em alguns contextos, a expectativa do retorno de Jesus pode influenciar decisões políticas e sociais, baseadas na interpretação das profecias bíblicas.
• Diálogo Interreligioso: A volta de Jesus é um ponto de convergência e divergência entre diferentes religiões. Por exemplo, no Islã, Jesus (Isa) também é esperado para retornar, embora com um papel diferente do que no cristianismo.

4. Sinais e Profecias

• Sinais dos Tempos: Muitas tradições cristãs ensinam que haverá sinais específicos precedendo a volta de Jesus, como catástrofes naturais, guerras, aumento da imoralidade e o surgimento de falsos profetas.
• Interpretação das Escrituras: A interpretação das profecias bíblicas, especialmente no Apocalipse, no livro de Daniel e em outros textos proféticos, é uma área de estudo e debate entre teólogos.

5. Reações da Sociedade

• Expectativa: A notícia do retorno de Jesus provocaria diversas reações, desde alegria e celebração entre os crentes até ceticismo e descrença entre os não-crentes.
• Mudanças na Dinâmica Global: Poderiam ocorrer mudanças significativas na política global, economia e relações internacionais, dependendo de como diferentes culturas e nações interpretassem e reagissem ao evento.

Em resumo, se Jesus voltasse, teria um impacto profundo e multifacetado no mundo, afetando crenças individuais, práticas sociais e dinâmicas globais. A ideia da volta de Jesus continua a ser uma fonte de inspiração, esperança e debate entre milhões de pessoas ao redor do mundo.